quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Prefeituras poderão gastar menos para comprar transporte escolar



Projeto do senador Eunício Oliveira foi aprovado na Comissão de Educação

Por: Luciano Augusto

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) projeto do senador Eunício Oliveira (PMDB) que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos para o transporte escolar. Eunicio Oliveira lembrou que as crianças, principalmente na zona rural do nordeste são transportadas em veículos improvisados e sem segurança, os chamados paus-de-arara.

Para o senador, a iniciativa vai garantir mais segurança para os alunos a um custo menor para as prefeituras. "Vai ficar muito mais barato fazer a aquisição desse patrimônio público do que contratar terceirizadamente o chamado pau de arara. Ou seja, é mais barato comprar um micro ônibus novo, ou um ônibus novo para transportar essas crianças tendo a isenção do IPI do que contratar um pau de arara para fazer o mesmo serviço", ressalta o senador cearense.

Para ter direito ao benefício, esses carros precisam comportar mais de oito passageiros. Outra exigência é que os veículos, que podem ser vans, micro ônibus ou ônibus, sejam fabricados no Brasil.

*Com Agência Senado.






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