terça-feira, 4 de outubro de 2011

Brasil pode ter mais vereadores já em 2012

A projeção foi feita a partir de uma pesquisa elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM)


Paulo Ziulkoski consultou 2.153 câmaras, que pela
legislação atual podem mudar o número de cadeiras
AGENCIA BRASIL

Porto Alegre. O número de vereadores dos 5.565 municípios brasileiros pode crescer até 16%, de 51.419 na legislatura atual, eleita em 2008, para até 59.764 na próxima, a ser eleita em 2012 para tomar posse em 2013. Apesar disso, o número total de cadeiras deve ficar em 57.651, com aumento de 12%, porque nem todas as câmaras vão aproveitar a autorização legal para ampliar sua composição de cadeiras.

A projeção foi feita a partir de uma pesquisa elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgada pelo presidente da entidade, Paulo Roberto Ziulkoski, ontem, em Porto Alegre.

Desde 2009, quando uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu limites máximos, vinculados à população corrente dos municípios, para a composição das câmaras, há movimentações em centenas de municípios para alterar o número de vereadores, quase sempre para mais, conforme admitido pela lei, para a próxima legislatura. O prazo para as alterações encerra-se em 30 de junho de 2012.

Para chegar à projeção, a área técnica da CNM consultou todas as 2.153 câmaras que, pela legislação atual, podem mudar o número de cadeiras, entre os dias 21 e 28 de setembro, e obteve resposta de 1.857 (87,7%) delas, o que fez Ziulkoski considerar os dados como "quase um censo".

O levantamento constatou que metade dos municípios que podem mudar preferiu aumentar o número de cadeiras, com exceção de Conchal (SP), que diminuiu as vagas de 13 para 11. Na outra metade, na qual estão os municípios que ainda não mudaram, 62% das câmaras indicaram que pretendem alterar o número de cadeiras. Isso levou a CNM a concluir que 1.740 municípios vão optar pelo aumento.

Os dados mostram que as alterações já aprovadas para entrar em vigor em 2013 vão aumentar o número total de vereadores dos atuais 51.419 eleitos em 2008 para 54.577, com acréscimo de 3.158 vagas.

As mudanças recentes da legislação alteraram a composição das câmaras. Em 2003, uma resolução do TSE estabeleceu a proporcionalidade entre a população e o número de cadeiras, o que reduziu o total de vereadores do Brasil de 60.311 para os atuais 51.419.

Em 2009, a Emenda Constitucional 58/2009, estabeleceu limites máximos vinculados à população corrente, o que deu margem para 2.153 municípios alterarem a composição de suas câmaras. Desde então, 930 câmaras, entre as que responderam à consulta da CNM, aprovaram alterações, enquanto 571 afirmaram que pretendem modificar a legislação e 356 vão manter a composição atual.




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