terça-feira, 25 de outubro de 2011

Adolescentes cometem crimes e voltam às ruas por meio da Liberdade Assistida


Em Fortaleza, 85% dos adolescentes que cumprem estas medidas são usuários de drogas, afirma programa

Durante evento do Ministério Público do Ceará,
foi discutida a internação compulsória e involuntária
JOSÉ LEOMAR
A maioria dos adolescentes que cometeram infrações está nas ruas. Exemplo disso é a 5ª vara da Infância e Juventude onde, de acordo com o juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, cerca de 70% são liberados automaticamente para cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. Destes, segundo Gonçalves, 95% estão envolvidos com drogas.

O juiz explica que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinam que o adolescente que cometer infração leve ou sem violência, como furtos, deve ser libertado automaticamente para cumprir medidas socioeducativas em meio aberto. De acordo com o ECA, os menores de 18 anos que cometerem violência ou a quarta infração leve devem ficam em Liberdade Assistida (LA).

Gonçalves não concorda com essa determinação. Segundo ele, a maior parte dos adolescentes libertados estão envolvidos com drogas. "A maioria deles volta a delinquir. A droga não permite que eles cumpram as tarefas, por isso, em casos extremos ele deve ser internado", defende o juiz.

Dados da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH) apontam que, atualmente, 2.607 adolescentes cumprem medidas socioeducativas em meio aberto em toda a Capital. Destes, apenas 193 prestam serviço à comunidade, o restante, 2.414, estão em LA por terem cometido infrações graves.

Neste universo, conforme dados do Programa Se Garanta, responsável pelo atendimento a adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sentenciados com Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida em Fortaleza, 85% são usuários de drogas declarados, o que comprova a ligação direta do uso de entorpecentes com atos infracionais.

De acordo com o coordenador do programa, Renê Dinelli, outro problema enfrentado pelo profissionais que trabalham com esses jovens é a grande reincidência. Ele afirma que, mensalmente, cerca de 75 adolescentes que já cumpriram as medidas socioeducativas sob orientação e fiscalização da prefeitura cometem novos crimes e voltam a ser monitorados.

"Acredito que são várias as barreiras enfrentadas por esses adolescentes que, vão desde as dificuldades socioeconômicas, falta de apoio da família, até o preconceito social", destaca Renê Dinelli.

Seminário

Na manhã de ontem, o Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Rede de atenção Integral à Criança e ao Adolescente Relacionada aos Uso de Álcool e Outras Drogas de Fortaleza realizou o "Seminário de Sensibilização sobre Internação Compulsória e Involuntária de Crianças e Adolescentes: Intervenções Possíveis".

Diante dos dados que comprovam o alto índice de reincidência foi aberta, no seminário, a discussão sobre internação compulsória e involuntária de adolescentes em clinicas para tratamento.

Para o juiz Gonçalves, a internação compulsória seria a melhor alternativas para casos de adolescentes que cometeram infrações reincidentemente devido ao uso de drogas.

Por outro lado, a defensora pública e coordenadora da Defensoria Pública da infância e da Juventude, Érica Albuquerque, uma internação compulsória é muito perigosa, se não for feita com laudo médico e por meio de uma avaliação criteriosa. "A criança e o adolescente têm o direito de escolher se quer ou não ser tratado", afirma.
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KARLA CAMILA
ESPECIAL PARA CIDADE

Fonte: Diário do Nordeste



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