terça-feira, 2 de agosto de 2011

CGU Investiga Municípios do Ceará



Obras com verbas federais, destinadas ao socorro da população, seriam superfaturadas por gestores no Interior

Os municípios cearenses de Massapê, Groairas e Coreaú, todos da região Norte, estão entre os dez municípios brasileiros, apontados pela Controladoria Geral da União (CGU), que apresentam suspeitas de irregularidades na realização de obras de reconstrução em áreas afetadas por desastres ambientais, ocorridos entre 2008 e 2010.

Sobrepreços, superfaturamento, irregularidades em licitações, falhas em projetos e execução fora de prazo pontuam o cronograma de obras que tem o objetivo de restabelecer a normalidade nessas cidades, após suas administrações decretarem situação de emergência ou estado de calamidade pública.

A fiscalização, realizada em recursos liberados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, se dá a partir de dados que identificam impropriedades relacionadas à execução física das obras, descrição do cenário de Avaliação de Danos (AVADAN) e contratações emergenciais que dispensam licitação.

Em Coreaú, a CGU constatou falhas na construção da passagem molhada do açude Angicos, entre elas, erro no preenchimento do formulário AVADAN, superfaturamento na ordem de R$63.650,17 e conclusão dos serviços após o prazo de 180 dias consecutivos da ocorrência, critério estabelecido nas contratações emergenciais. O prefeito do local, Carlos Roner Félix Albuquerque, afirma que a verba para recuperar os prejuízos da enchente de 2009 foram repassados ao Estado. "O município decretou estado de emergência, mas não recebeu qualquer recurso da União. O Estado recebeu os recursos e se responsabilizou pela obra do açude de Angicos", justifica.

Superfaturamento

Em Groairas, o relatório cita superfaturamento no valor de R$91.129,50 nas obras com recursos da Secretaria Nacional de Defesa Civil. O secretário de Obras do município, Augusto Martins, diz que não sabe sobre recursos, mas afirma ter entregue a passagem molhada da estrada entre a sede do município e Córrego dos Matos.

O prefeito de Groairas, José Almir Matos Lopes, diz ter recebido R$84 mil após decretar estado de emergência, em 2009, e assinado convênio com o Estado. "O Estado liberou o dinheiro e nós construimos quatro casas e uma passagem molhada. O termo de prestação de contas foi assinado e entregue à Defesa Civil do Estado em novembro do ano passado", afirmou.

Em Massapê, o relatório aponta R$95.866,40 de superfaturamento em serviços pagos e não realizados, além de obra concluída após o prazo de 180 dias permitido para dispensa de licitação. O secretário de Administração e Finanças, Paulo Gilson Rosendo, preferiu não comentar a situação "antes de uma apurada avaliação".



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