terça-feira, 17 de novembro de 2009

Governo pode liberar Fust para plano de banda larga

A proposta do Plano Nacional de Banda Larga, que vem sendo elaborada no governo, será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira da próxima semana. Já está certo que, para bancar parte dos planos de massificar a banda larga no Brasil, serão liberados, pela primeira vez, recursos recolhidos ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

A informação foi dada ontem pelo coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez. Ele explicou que serão usados no programa os recursos que serão recolhidos ao Fust a partir de 2009, que são em torno de R$ 1 bilhão ao ano.

O Fust é formado pela contribuição de 1% da receita operacional bruta das empresas de telecomunicações. Desde 2001, já foram recolhidos R$ 8 bilhões, mas os recursos não foram aplicados em nenhum projeto e vêm sendo usados para fazer superávit primário.

Alvarez relatou que o presidente Lula foi incisivo em conversas com líderes dos partidos aliados na Câmara para que deem prioridade ao projeto que libera o uso do Fust por todas as empresas do setor de telefonia, e não só pelas operadoras de telefonia fixa, como prevê a legislação. "É uma decisão já tomada pelo presidente e já acertada com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento)", afirmou.

A utilização do Fust é uma das reivindicações das empresas de telefonia. Elas querem também uma redução na cobrança do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo


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