terça-feira, 24 de novembro de 2009

Assassinato de mulheres cresce 21% no estado do Ceará

O ano de 2009 nem acabou e já morreram mais mulheres de janeiro para cá do que em todo o ano passado. Comparando-se os dois anos, os assassinatos de mulheres cresceram 21%. Até semana passada, 113 mulheres haviam sido mortas no Ceará, em 11 meses, contra 93 em todo o ano de 2008.

Os números assustam e, nesse caso, existe um consenso na sociedade como um todo: é preciso frear esse avanço. Como ponto de partida, integrando o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado amanhã, vigília, caminhada e alerta para a manutenção da Lei Maria da Penha fazem parte da programação em Fortaleza.

Com a nova legislação, esse tipo de violência começou a ser tratado de forma mais rígida. Antes, as penalidades para o agressor não passavam de doação de cesta básica e acordo, porque o crime era considerado de menor potencial ofensivo. Agora, apenas a denúncia tem reflexos bem mais rigorosos, como aplicação de medidas protetivas à vítima (saída do homem de casa, separação de corpos), prisão em flagrante. E não é preciso muito para se chegar ao extremo. Basta ele descumprir a medida para correr o risco de ser preso. "É uma maneira de protegermos a mulher, para ela não ser assassinada", justifica a promotora da Mulher no Ministério Público do Estado do Ceará, Fernanda Marinho.

Para a promotora, a lei (Maria da Penha) veio num momento mais do que necessário. "Como resolver o problema com acordo se as duas partes não se entendem?", questiona. Hoje, com a lei, o juiz tem 48 horas para decidir a medida protetiva, o que evita uma situação mais grave e agiliza muito o andamento dos processos.

Como medida de prevenção, o MP cearense deve lançar, em dezembro, a campanha "Questão de Gênero", que consiste em trabalhar o tema em escolas, hospitais e comunidades. No caso das crianças e dos adolescentes, a proposta é mostrar que agredir não é normal, não pode ser aceito e, muito menos, repetido na vida adulta.

MARTA BRUNO
REPÓRTER

Foto: Kid Júnior
Fonte:
Diário do Nordeste


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